Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 25/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 67
Despacho
Relação nº 25/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.132/2015-AURIO TESSARO- Cessionário:Waldisio Moreira Junior- CPF ou CNPJ 27.359.550/0001- 58- Alvará n°7568/2022
884.108/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR- Cessionário:Norte Rocha Extração de Granito Ltda- CPF ou CNPJ 27.359.550/0001- 58- Alvará n°5454/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
884.072/2009-RAIMUNDO NONATO COSTA DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.092/2020-LOURDESBETH DA SILVA MACEDO- Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 20/02/2026
884.046/2017-ANDERSON MORAIS MACHADO- Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 04/08/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.026/2018-AGMIX CONCRETO E MINERACAO LTDA- Cessionário:FRANCISCO VÁGNO DE MOURA GAMA- CNPJ ***.848.303-**- Registro de Licença N° 187/2018- Vencimento da Licença: 23/09/2023
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 16/06/2025, p. 67