Processo minerário
884.026/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/06/2018 e 24/07/2025. Estados: Amazonas e Roraima. Órgãos: Superintendência em Roraima, Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima e Gerência da ANM no Estado do Amazonas.
- Seção 1
Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 187/2018 - Vencimento em 12/01/2027
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- Seção 1
Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:FRANCISCO VÁGNO DE MOURA GAMA- CNPJ ***.848.303-**- Registro de Licença N° 187/2018- Vencimento da Licença: 23/09/2023
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- Seção 1
Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 187/2018 - Vencimento em 23/09/2023
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 75
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Roraima · p. 60
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