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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 47/2025

Seção
1
Data
Edição
112
Página
67

Despacho

Relação nº 47/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 410/2025 - Processo nº: 864.051/2024 - Titular: SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): PIRAQUÊ/TO

Registro de Licença n°: 411/2025 - Processo nº: 864.052/2024 - Titular: SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): PIRAQUÊ/TO

Registro de Licença n°: 412/2025 - Processo nº: 864.229/2024 - Titular: AGROKUMMA MINERACAO LTDA - Vencimento: 11/09/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): GOIANORTE/TO, PEQUIZEIRO/TO

Registro de Licença n°: 438/2025 - Processo nº: 864.426/2022 - Titular: JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA - Vencimento: 29/08/2027 - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 16/06/2025, p. 67

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