Processo minerário

864.426/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 438/2025 - Vencimento: 29/08/2027 - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO

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2. 20/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°795/2023/SEOUT-TO/ANM

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