Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 47/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
864.426/2022 — JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA
Registro de Licença n°: 438/2025 - Vencimento: 29/08/2027 - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 410/2025 - Processo nº: 864.051/2024 - Titular: SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): PIRAQUÊ/TO
Registro de Licença n°: 411/2025 - Processo nº: 864.052/2024 - Titular: SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): PIRAQUÊ/TO
Registro de Licença n°: 412/2025 - Processo nº: 864.229/2024 - Titular: AGROKUMMA MINERACAO LTDA - Vencimento: 11/09/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): GOIANORTE/TO, PEQUIZEIRO/TO
Registro de Licença n°: 438/2025 - Processo nº: 864.426/2022 - Titular: JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA - Vencimento: 29/08/2027 - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 16/06/2025, p. 67