Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 49/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 68
Despacho
Relação nº 49/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4238/2025-864.381/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-
4240/2025-864.220/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
4239/2025-864.270/2023-RUGLES DOS SANTOS-
4242/2025-864.052/2025-CALCARIO SUPREMO LTDA-
4241/2025-864.051/2025-BOA VISTA DA SERRA AGROPECUARIA LTDA-
4243/2025-864.063/2025-CALCARIO SUPREMO LTDA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 16/06/2025, p. 68