Processo minerário

864.381/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 45379/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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2. 16/06/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4238/2025

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°10141/2023/SEOUT-TO/ANM

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