Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 97/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Relação nº 97/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
821.414/2012 — SANTA TERESA DI RIVA LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 228/2025, de 13 DE JUNHO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): PARIQUERA-AÇU/SP, REGISTRO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 97/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 228/2025, de 13 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 821.414/2012 - Titular: SANTA TERESA DI RIVA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PARIQUERA-AÇU/SP, REGISTRO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 17/06/2025, p. 121