Processo minerário
821.414/2012
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/08/2014 e 17/06/2025. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1
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Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 228/2025, de 13 DE JUNHO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): PARIQUERA-AÇU/SP, REGISTRO/SP
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- Seção 1
Despacho Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°48755/2021/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 66
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 299
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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