Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 150/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 150/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)
815.181/2025 — HN EXTRACAO E BRITAGEM DE PEDRAS LTDA
4324/2025
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 150/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
4325/2025-815.190/2025-FERNANDES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-
4326/2025-815.192/2025-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA-
4323/2025-815.146/2025-D-JORGI TERRAPLANAGEM LTDA-
4324/2025-815.181/2025-HN EXTRACAO E BRITAGEM DE PEDRAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4328/2025-815.195/2025-LUAN CAVALCANTE DATTOLI-
4329/2025-815.196/2025-CAPO TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-
4327/2025-815.163/2025-A S CONSTRUTORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4335/2025-815.182/2025-MARISA NAGEL-
4334/2025-815.177/2025-VALDESIO CAVALCANTI RODRIGUES DOS SANTOS-
4333/2025-815.165/2025-CERES MINERADORA LTDA-
4332/2025-815.164/2025-CERES MINERADORA LTDA-
4331/2025-815.147/2025-GEOVANI MAORI BIANCO-
4330/2025-815.487/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2025, p. 49