Processo minerário

815.182/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2026 Seção 1

   Página 99 do DOU de 20/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°2204/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°2204/2026/COROUT-SC/ANM-DOU de 20/01/2026 - Relação nº 14/2026 - Gerente Regional da ANM de Santa Catarina

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4. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2204/2026/COROUT-SC/ANM

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5. 23/06/2025 Seção 1

   Relação nº 150/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4335/2025

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