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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 150/2025

Seção
1
Data
Edição
115
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 150/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

    815.192/2025 — IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

    4326/2025

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 150/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

4325/2025-815.190/2025-FERNANDES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-

4326/2025-815.192/2025-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA-

4323/2025-815.146/2025-D-JORGI TERRAPLANAGEM LTDA-

4324/2025-815.181/2025-HN EXTRACAO E BRITAGEM DE PEDRAS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4328/2025-815.195/2025-LUAN CAVALCANTE DATTOLI-

4329/2025-815.196/2025-CAPO TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-

4327/2025-815.163/2025-A S CONSTRUTORA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4335/2025-815.182/2025-MARISA NAGEL-

4334/2025-815.177/2025-VALDESIO CAVALCANTI RODRIGUES DOS SANTOS-

4333/2025-815.165/2025-CERES MINERADORA LTDA-

4332/2025-815.164/2025-CERES MINERADORA LTDA-

4331/2025-815.147/2025-GEOVANI MAORI BIANCO-

4330/2025-815.487/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2025, p. 49

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