Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 56/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 87
Despacho
Relação nº 56/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
Barragem 6 - 001.559/1967 - VALE S.A. - Defiro o requerimento de postergação de prazo da obrigação de que trata o art.18° da Resolução ANM 95/2022, devendo-se apresentar a RPSB até 30/01/2026.
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA
Superintendente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 87