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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

Despacho · Relação nº 56/2025

Seção
1
Data
Edição
116
Página
87

Despacho

Relação nº 56/2025

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado:(2745)

Barragem 6 - 001.559/1967 - VALE S.A. - Defiro o requerimento de postergação de prazo da obrigação de que trata o art.18° da Resolução ANM 95/2022, devendo-se apresentar a RPSB até 30/01/2026.

GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA

Superintendente Substituta

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 87

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