Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 871.192/2023

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 103/2025

Seção
1
Data
Edição
116
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 103/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    871.192/2023 — CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA

    Registro de Licença n°: 461/2025 - Vencimento: 16/01/2033 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IPIAÚ/BA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 103/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 460/2025 - Processo nº: 871.212/2024 - Titular: RIOS LOPES MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 07/06/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VALENTE/BA

Registro de Licença n°: 461/2025 - Processo nº: 871.192/2023 - Titular: CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA - Vencimento: 16/01/2033 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IPIAÚ/BA

Registro de Licença n°: 462/2025 - Processo nº: 870.284/2023 - Titular: JOÃO MARQUES DA SILVA - Vencimento: 25/01/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BARREIRAS/BA

Registro de Licença n°: 464/2025 - Processo nº: 872.021/2024 - Titular: MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA - Vencimento: 25/11/2025 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): ITAPETINGA/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 82

Acompanhar 871.192/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis