Processo minerário

872.021/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6028/2026

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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 103/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 464/2025 - Vencimento: 25/11/2025 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): ITAPETINGA/BA

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