Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 103/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 103/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
871.212/2024 — RIOS LOPES MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Registro de Licença n°: 460/2025 - Vencimento: 07/06/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VALENTE/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 103/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 460/2025 - Processo nº: 871.212/2024 - Titular: RIOS LOPES MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 07/06/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VALENTE/BA
Registro de Licença n°: 461/2025 - Processo nº: 871.192/2023 - Titular: CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA - Vencimento: 16/01/2033 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IPIAÚ/BA
Registro de Licença n°: 462/2025 - Processo nº: 870.284/2023 - Titular: JOÃO MARQUES DA SILVA - Vencimento: 25/01/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BARREIRAS/BA
Registro de Licença n°: 464/2025 - Processo nº: 872.021/2024 - Titular: MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA - Vencimento: 25/11/2025 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): ITAPETINGA/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 82