Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48407.871461/2014
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
48407.871461/2014 - PORTARIA SNGM/MME Nº 691 - Estância Hidromineral Chapada Diamantina Ltda - Água Mineral - Ituaçu - Bahia - 47,28 hectares.
48412.866964/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 692 - Valdinei Mauro de Souza Ltda - Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 49,69 hectares.
48068.867126/2020 - PORTARIA SNGM/MME Nº 693 - Valdinei Mauro de Souza Ltda - Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 50,01 hectares.
48406.860146/2019 - PORTARIA SNGM/MME Nº 694 - Auralite Brazil Pedras Preciosas Ltda - Quartzo - Niquelândia - Goiás - 120,75 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2025, p. 135