Processo minerário

871.461/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6438/2025

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3. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6438/2025

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4. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44530/2023

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5. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 215/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39853/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°39852/2023

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6. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99

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7. 02/02/2017 Seção 1

   Página 68 do DOU de 02/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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