Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 39/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho publicado (2599)
006.498/1961 — VALE S.A.
PORTEIRINHA - Despacho nº 90724/COBM/ANM/2025 -DOU de 24/06/2025
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Coordenadora Substituta
Ver no texto do ato -
Relação nº 39/2025
Fase de Genérico
Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS (2932)
006.498/1961 — VALE S.A.
PORTEIRINHA - DESPACHO Nº 95131/COBM/ANM/2025 - nega provimento ao pedido de reconsideração/recurso contra a decisão que determinou a lavratura do Auto de Embargo nº 48/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Coordenadora Substituta
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 39/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2599)
PORTEIRINHA - Despacho nº 90724/COBM/ANM/2025 -DOU de 24/06/2025-VALE S.A.-006.498/1961
Fase de Genérico
Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2932)
PORTEIRINHA-VALE S.A.-006.498/1961 - DESPACHO Nº 95131/COBM/ANM/2025 - nega provimento ao pedido de reconsideração/recurso contra a decisão que determinou a lavratura do Auto de Embargo nº 48/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 27/06/2025, p. 133