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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração

Despacho · Relação nº 39/2025

Seção
1
Data
Edição
119
Página
133

Seu processo neste ato

  • Relação nº 39/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Torna sem efeito despacho publicado (2599)

    006.498/1961 — VALE S.A.

    PORTEIRINHA - Despacho nº 90724/COBM/ANM/2025 -DOU de 24/06/2025

    PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Coordenadora Substituta

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 39/2025

    Fase de Genérico

    Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS (2932)

    006.498/1961 — VALE S.A.

    PORTEIRINHA - DESPACHO Nº 95131/COBM/ANM/2025 - nega provimento ao pedido de reconsideração/recurso contra a decisão que determinou a lavratura do Auto de Embargo nº 48/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM

    PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Coordenadora Substituta

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 39/2025

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho publicado(2599)

PORTEIRINHA - Despacho nº 90724/COBM/ANM/2025 -DOU de 24/06/2025-VALE S.A.-006.498/1961

Fase de Genérico

Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2932)

PORTEIRINHA-VALE S.A.-006.498/1961 - DESPACHO Nº 95131/COBM/ANM/2025 - nega provimento ao pedido de reconsideração/recurso contra a decisão que determinou a lavratura do Auto de Embargo nº 48/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM

PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA

Coordenadora Substituta

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 27/06/2025, p. 133

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