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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 40/2025

Seção
1
Data
Edição
120
Página
123

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    848.281/2014 — CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA

    Área de 1932,97 hectares para 965,15 hectares-Minério de Ferro-Caicó/RN e Cruzeta/RN

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 40/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.146/2019-BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS LTDA- Área de 999,15 hectares para 696,81 hectares-Feldspato-Tenente Ananias/RN

848.281/2014-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA- Área de 1932,97 hectares para 965,15 hectares-Minério de Ferro-Caicó/RN e Cruzeta/RN

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.008/2023-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-ALVARÁ N°4263/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.151/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8898/2023

848.218/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA- CPF ou CNPJ 111.367.324- 97- Alvará n°7465/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.147/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°24901/2025/NUFIS-RN/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.241/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA -Alvará N°1047/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.012/2002-NORDESTE IND E COM DE PRODUTOS ALIM E BEBIDAS LTDA-OF. N°24903/2025/NUFIS-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 30/06/2025, p. 123

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