Processo minerário

848.146/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°6694/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS LTDA - TENENTE ANANIAS/RN - Guia n° 50/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 15.900 toneladas

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   • Guia de Utilização
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3. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 999,15 hectares para 696,81 hectares-Feldspato-Tenente Ananias/RN

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4. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15570/2025/NUFIS-RN/ANM

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5. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.804.278/0001- 15- Alvará n°4694/2019

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6. 07/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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7. 19/07/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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8. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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9. 17/11/2021 Seção 1

   Página 65 do DOU de 17/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 17/11/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 65

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11. 02/09/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 79

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12. 04/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 79

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13. 20/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

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