Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 107/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 107/2025
Fase de Genérico
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)
006.861/1953
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 107/2025
Fase de Genérico
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Augusto Cesar Figueira Fonseca - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.132/1989 - MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA - ME - Portaria de Lavra Nº 294/2023,por determinação judicial conforme processo 000838-83.2017.8.08.0054.
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 006.861/1953 - JOÃO MACEDO LINHARES - Sucessor: João Vieira de Macedo Neto - CPF/CNPJ ***.592.450-** - Cessionario: Irmãos Cioccari &Cia Ltda - CPF/CNPJ 87.675.831/0001-41 - Portaria de Lavra Nº 48.775/1960
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2025, p. 71