Processo minerário

890.132/1989

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1. 06/10/2026 Seção 1

   despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 211

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2. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 107/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Augusto Cesar Figueira Fonseca - CPF ou CNPJ

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3. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 170/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Augusto Cesar Figueira Fonseca - CPF ou CNPJ

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   • Portaria de Lavra
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4. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 294/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES

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   • Portaria de Lavra
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5. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°57679/2022/SEOUT-ES/ANM

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6. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 112

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7. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 82

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8. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 145

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9. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 78

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10. 12/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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11. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105

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13. 25/09/2015 Seção 1

    Página 86 do DOU de 25/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 25/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 19/02/2015 Seção 1

    Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 23/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 64

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