Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.134/2025

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 103/2025

Seção
1
Data
Edição
123
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 103/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    820.134/2025 — JOSE SILVESTRE DO NASCIMENTO PEDRAS

    4659/2025

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 103/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4672/2025-820.255/2025-PEDREIRA SALEMA LTDA-

4671/2025-820.227/2025-LAINE & BASSI LTDA-

4668/2025-820.206/2025-MARCELO ALTIMARI-

4667/2025-820.201/2025-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA-

4666/2025-820.199/2025-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-

4665/2025-820.198/2025-ENTRE RIOS COUNTRY CLUB S/S LTDA-

4664/2025-820.194/2025-EMBU EMPREENDIMENTOS S.A.-

4662/2025-820.186/2025-CARLOS APARECIDO MILANI-

4661/2025-820.157/2025-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-

4656/2025-820.106/2025-CARLOS APARECIDO MILANI-

4655/2025-820.103/2025-CARLOS APARECIDO MILANI-

4652/2025-820.586/2018-MINERAÇÃO AFF LTDA.-

4669/2025-820.211/2025-FREDERICO LOPES PEREIRA-

4670/2025-820.212/2025-MINERACAO JNM LTDA-

4663/2025-820.190/2025-MINERACAO SAO BENTO LTDA-

4660/2025-820.148/2025-MOGIANA MINERIOS LTDA-

4658/2025-820.126/2025-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-

4657/2025-820.125/2025-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-

4654/2025-820.052/2025-ECOPARQUE LOGIS LTDA-

4659/2025-820.134/2025-JOSE SILVESTRE DO NASCIMENTO PEDRAS-

4653/2025-820.854/2024-AGILITY SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4651/2025-820.847/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 22 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2025, p. 52

Acompanhar 820.134/2025

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis