Processo minerário

820.106/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 61

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2. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TRANSPORTADORA DE MINERIO VALE VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 62.378.107/0001-25- Alvará n°4656/2025

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3. 03/07/2025 Seção 1

   Relação nº 103/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4656/2025

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4. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°14930/2025/CAREAS-SP/ANM

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