Despacho · Relação nº 67/2025

Despacho

Relação nº 67/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4688/2025-800.017/2025-YARGO B AGUILAR LTDA-

4682/2025-800.230/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

4684/2025-800.232/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

4686/2025-800.322/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

4683/2025-800.231/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

4685/2025-800.321/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

4687/2025-800.323/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4696/2025-800.534/2024-TGM PROJETOS, CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA-

4697/2025-800.067/2025-OSORIO IVAN ALVES DE BORBA-

4693/2025-800.125/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-

4695/2025-800.357/2024-N. S GOMES DE MATTOS-

4692/2025-801.073/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-

4691/2025-801.072/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-

4690/2025-801.069/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-

4689/2025-801.068/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-

4694/2025-800.342/2024-CARLOS BEZERRA XAVIER-

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA