Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul
Despacho · Relação nº 22/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 304
Despacho
Relação nº 22/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Cabeceiras, Casarão e Dique de Finos-MINERACAO APOENA S.A.-860.938/1982-OF. N°22998/2025/DFBM-S/ANM (16907024)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367)
Barragens Cabeceiras, Casarão e Dique de Finos-MINERACAO APOENA S.A.-860.938/1982-OF. N°25121/2024/SEFBM-S/ANM (SEI 13403170)
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: ALAIN II - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - 866.499/2012 - Requerimento de atualização do mapa de inundação (Documento nº 16625642- Requerimento nº 16625643).
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: ALAIN II - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - 866.499/2012 - Requerimento de pedido de dilatação de prazo para apresentação do PGRBM, devido perda de objeto (Requerimento nº 16590531)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
ALAIN II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.499/2012-OF. N°21178/2025/DFBM-S/ANM
YURI DAVINCI NOBRE
Chefe da Divisão
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 04/07/2025, p. 304