Processo minerário

860.938/1982

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1. 15/07/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Dique de Finos (Id n° 8538), Cabeceiras (Id n° 9251) e Casarão (Id n° 9250) - Requerimento de: n° 2251, 2252 e 2254, para alteração de titularidade das referidas barragens no SIGBM para a SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     Dique de Finos (Id n° 8538) - Requerimento de: n° 2253, para atualização de titularidade, tendo em vista que foi realizada em duplicidade à solicitação 2251, que foi deferida.

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2. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 143/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     MINERACAO APOENA S.A.- 774/2026- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CNPJ 52.248.664/0001-78

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3. 23/04/2026 Seção 1

   ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2026

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4. 28/01/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Retificação de Portaria. (4.95)

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5. 04/07/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Cabeceiras, Casarão e Dique de Finos - OF. N°22998/2025/DFBM-S/ANM (16907024)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2367)

     Barragens Cabeceiras, Casarão e Dique de Finos - OF. N°25121/2024/SEFBM-S/ANM (SEI 13403170)

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6. 08/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 19/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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8. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 75

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9. 17/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

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10. 31/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 62

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11. 23/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 126

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12. 29/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 45

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13. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 65

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14. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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15. 11/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 37

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16. 31/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 43

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17. 27/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 26/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 06/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

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20. 14/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 40

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21. 10/11/2016 Seção 1

    Página 45 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 17/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 55

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23. 03/03/2016 Seção 1

    Página 41 do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 03/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 09/03/2015 Seção 1

    Página 67 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 22/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 68

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28. 03/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO PRESIDENTE

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30. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 24/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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32. 22/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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33. 12/02/2010 Seção 1

    ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

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