Processo minerário

860.938/1982

32 publicações no Diário Oficial da União entre 12/02/2010 e 15/07/2026.

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12/02/2010 Seção 1

PORTARIA Nº 78, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 — página do DOU de 12/02/2010
- Portaria de Lavra
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22/03/2010 Seção 1

Portaria ANP nº 181, de 22 de agosto de 2006, — página do DOU de 22/03/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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24/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/07/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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03/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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20/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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22/12/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/12/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/03/2015 Seção 1

ALVARÁ N°8989/2011 — página do DOU de 09/03/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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03/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

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03/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/11/2016 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 10/11/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
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14/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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26/04/2017 Seção 1

Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, e com base na — página do DOU de 26/04/2017
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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27/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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31/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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15/06/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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31/03/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 905, DE 30 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 31/03/2020
- Concessão de Lavra
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17/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 17/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/08/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.442, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 19/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/08/2024 Seção 1

DESPACHO SDL-ANP Nº 904, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 19/08/2024
- Concessão de Lavra
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08/10/2024 Seção 1

Página do DOU de 08/10/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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04/07/2025 Seção 1

Requerimento de atualização do mapa de inundação (Documento nº 16625642- Requerimento — página do DOU de 04/07/2025
- Concessão de Lavra
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28/01/2026 Seção 1

DESPACHO SG Nº 131/2026 — página do DOU de 28/01/2026
- Concessão de Lavra
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23/04/2026 Seção 1

ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2026
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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13/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 13/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 15/07/2026 — Seção 1
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