Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 59/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 141
Despacho
Relação nº 59/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 116/2025 de 3 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 864.704/2021 - Titular: WALTER RODRIGUES JUNIOR - Prazo: 5 (cinco) anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): CRISTALÂNDIA/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2025, p. 141