Processo minerário
864.704/2021
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/12/2021 e 07/07/2025. Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Gerência da ANM no Estado do Tocantins.
- Seção 1
Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins
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outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)
PLG n°: 116/2025 de 3 DE JULHO DE 2025 - Prazo: 5 (cinco) anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): CRISTALÂNDIA/TO
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- Seção 1
Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° 31688/2024/SEOUT-TO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 553
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