Despacho · Relação nº 57/2025

Despacho

Relação nº 57/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

864.160/2025 - J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA - ALVARÁ Nº 4738/2025 - Destacado do Processo 864.249/2017 - ALVARÁ Nº 4749/2018 - Vencimento em 19/02/2028

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA