Processo minerário

864.249/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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2. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4749/2018 - Cessionario:864.160/2025-J Demito Pesquisa Mineral e Prospecção Geológica Ltda- CPF ou CNPJ 39.827.419.0001-57

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3. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4749/2018 Publicado DOU de 21/06/2018- "Onde se lê: ... numa área de 1575,32 ha; Leia-se: ... numa área de 49,21 ha".

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4749/2018 - Vencimento em 19/02/2028

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5. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4779/2018

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6. 19/05/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 221

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7. 14/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58

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8. 10/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 75

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9. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 225

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10. 18/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 111

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11. 27/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 173

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12. 21/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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13. 16/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 113

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