Processo minerário

864.249/2017

12 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2018 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 21/06/2018

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3. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 18/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/04/2021

   • Alvará de Pesquisa

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6. 10/05/2021 Seção 1

   Alvará n°4536/2020 — página do DOU de 10/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 14/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3786/2020 - Vencimento em 30/09/2023 — página do DOU de 14/05/2021

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8. 19/05/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 19/02/2025 Seção 1

   Alvará n°1635/2024 — página do DOU de 19/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 07/07/2025 Seção 1

    Alvará n°4180/2023. — página do DOU de 07/07/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 07/07/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 07/07/2025

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12. 01/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 01/04/2026 — Seção 1

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