Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 69/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 96
Despacho
Relação nº 69/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4830/2025-846.311/2024-F&C MINERACAO LTDA-
4831/2025-846.312/2024-F&C MINERACAO LTDA-
4832/2025-846.314/2024-F&C MINERACAO LTDA-
4833/2025-846.343/2024-BRUNO WANDERLEY DE SÁ-
4834/2025-846.347/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2025, p. 96