Processo minerário

846.347/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

     ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23262/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/01/2026 Seção 1

   Página 54 do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4834/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)