Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 343/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 58
Despacho
Relação nº 343/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 276/2025, de 14 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 832.081/2000 - Titular: GOLCONDA COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PEDRAS LTDA - Substância(s): MICA, QUARTZO, BERILO, FELDSPATO - Município(s): GOVERNADOR VALADARES/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 278/2025, de 14 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 830.456/2019 - Titular: GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): AIMORÉS/MG, ITUETA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 277/2025, de 14 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 830.793/2015 - Titular: MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): LUMINÁRIAS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2025, p. 58