Processo minerário

832.081/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 444/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 436/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)

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3. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 343/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 276/2025, de 14 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): MICA, QUARTZO, BERILO, FELDSPATO - Município(s): GOVERNADOR VALADARES/MG

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4. 28/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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5. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11970/2021/UAGV-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°12294/2021/UAGV-MG/ANM

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 171/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-24 Kg/ano-TURMALINA- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

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6. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 77

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7. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 74

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8. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 96

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9. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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