Despacho · Relação nº 345/2025

Despacho

Relação nº 345/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria ANM Nº 1712, de 9 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

831.658/2012 - JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS - ALVARÁ N° 4917/2025 - 03 anos anos - Retifica o ALVARÁ N° 2030/2022, publicado no DOU de 18/03/2022.

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4919/2025-830.690/2025-EDUARDO ZENHA CORDEIRO-

4918/2025-831.603/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-

4920/2025-830.772/2025-RGX MINERACAO LTDA-

4921/2025-830.774/2025-CRISTIANO MARIO DE CASTRO-

LUCIANA CABRAL DANESE