Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 216/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 216/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
810.124/2016 — DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS MINERAIS LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 271/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): CRISTAL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
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Despacho
Relação nº 216/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 272/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 810.791/2021 - Titular: MARIO RAZZERA E CIA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): CAÇAPAVA DO SUL/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 271/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 810.124/2016 - Titular: DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS MINERAIS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CRISTAL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2025, p. 61