Processo minerário

810.791/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     MARIO RAZZERA E CIA LTDA- Prazo:01 ANO

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2. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 216/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 272/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): CAÇAPAVA DO SUL/RS

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3. 02/07/2025 Seção 1

   ATOS DE 1º DE JULHO DE 2025

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4. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 236/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31369/2024

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5. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 15/12/2022 Seção 1

   ATOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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7. 06/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

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