Processo minerário

810.791/2021

8 publicações no Diário Oficial da União entre 06/12/2021 e 18/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2021 Seção 1

   Alvará n°1037/2021 — página do DOU de 06/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 15/12/2022 Seção 1

   Requerimento de Concessão de Lavra, de 27 de setembro de 2022, cujo Termo de — página do DOU de 15/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 13/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/08/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 13/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 02/07/2025 Seção 1

   PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.293, DE 30 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 02/07/2025

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 15/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 272/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 15/07/2025

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 18/02/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 18/02/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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8. 18/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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