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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 59/2025

Seção
1
Data
Edição
131
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 59/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    896.014/2013 — CERAMICA ARCO-IRIS LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 274/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): LINHARES/ES

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 59/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 275/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 896.071/2023 - Titular: AREAL PERIM EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s): COLATINA/ES

Portaria de Lavra ANM nº: 273/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 896.125/2009 - Titular: CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES

Portaria de Lavra ANM nº: 274/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 896.014/2013 - Titular: CERAMICA ARCO-IRIS LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): LINHARES/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2025, p. 60

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