Processo minerário

896.125/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 273/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES

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2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   • Despacho publicado (356)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°23692/2025/SOUT-ES/ANM

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3. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 13/05/2025

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4. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16376/2025/SEOUT-ES/ANM

   • Despacho publicado (356)

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5. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 86

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6. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 6/2019

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7. 21/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 79

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8. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 44

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9. 28/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 178

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13. 09/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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