Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 64/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado: (2745)
930.641/1989
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA, Superintendente Substituta
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 64/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
barragem JIRAU - 930.641/1989 - VALE S.A. - Indefiro o requerimento de dispensa das obrigações de que tratam § 1° do art.7° e art. 8° da Resolução ANM 95/2022, referentes a implantação de sistemas automatizados de monitoramento de instrumentação e de acionamento de sirenes.
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA
Superintendente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 16/07/2025, p. 87