Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 212/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 65
Despacho
Relação nº 212/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
851.228/2023 - LEANDRO JOSÉ RAMOS - ALVARÁ Nº 4963/2025 - Destacado do Processo 850.411/2021 - ALVARÁ Nº 4046/2023 - Vencimento em 31/07/2027
850.621/2024 - CRISTIANO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 4964/2025 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 21/05/2028
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 18/07/2025, p. 65