Processo minerário

850.411/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53158/2025 e Ofício nº 53159/2025.

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2. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 212/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4046/2023 - Vencimento em 31/07/2027

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3. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4046/2023 Publicado DOU de 05/05/2023- "Onde se lê:''... numa área de 6420,42ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 2493,99ha...

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4. 03/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 343/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°4046/2023 - Cessionario:851.228/2023-LEANDRO JOSÉ RAMOS- CPF ou CNPJ ***.478.846-**

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5. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 267/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4046/2023

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6. 05/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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7. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 180

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