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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 212/2025

Seção
1
Data
Edição
134
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 212/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    850.547/2020

    ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 21/05/2028

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 212/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

851.228/2023 - LEANDRO JOSÉ RAMOS - ALVARÁ Nº 4963/2025 - Destacado do Processo 850.411/2021 - ALVARÁ Nº 4046/2023 - Vencimento em 31/07/2027

850.621/2024 - CRISTIANO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 4964/2025 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 21/05/2028

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 18/07/2025, p. 65

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