Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 116/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 66
Despacho
Relação nº 116/2025
Fase de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2646)
867.070/2017-L G COMERCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
896.107/2014 - QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 18/07/2025, p. 66