Processo minerário

896.107/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2016 e 10/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/10/2016

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2. 15/09/2017 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 15/09/2017

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   • Portaria de Lavra

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3. 02/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

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4. 28/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2018 — Seção 1

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5. 05/12/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 203/SGM, DE 4 DE DEZEMEBRO DE 2018 — página do DOU de 05/12/2018

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6. 25/09/2019 Seção 1

   Alvará n°3.179/2019 — página do DOU de 25/09/2019

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7. 01/04/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8618/2022 - Vencimento em 31/12/2026 — página do DOU de 01/04/2025

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8. 18/07/2025 Seção 1

   Alvará n°4175/2023 — página do DOU de 18/07/2025

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9. 01/09/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.598, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 01/09/2025

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10. 01/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 01/09/2025 — Seção 1

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11. 11/12/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 486/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/12/2025

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12. 10/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 10/07/2026 — Seção 1

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