Processo minerário

896.107/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 151

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2. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 486/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES

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3. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2817)

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4. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 01/04/2025

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5. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2850)

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6. 01/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64

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8. 05/12/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 201/SGM, DE 4 DE DEZEMEBRO DE 2018

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9. 28/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 157

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10. 02/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 67

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11. 15/09/2017 Seção 1

    Página 84 do DOU de 15/09/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 15/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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13. 26/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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