Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 165/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 165/2025
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho (1389)
815.562/1997 — RUDNICK MINERIOS LTDA.
Publicado DOU de 15/07/2025, Relação n° Relação 162/2025, Seção I, pág. - Onde se lê: "Termino do arrendamento:10 anos a partir da assinatura do contrato", leia-se: "Término do Arrendamento: 31/10/2033"
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 165/2025
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
815.562/1997-RUDNICK MINERIOS LTDA. - Publicado DOU de 15/07/2025, Relação n° Relação 162/2025, Seção I, pág. - Onde se lê: "Termino do arrendamento:10 anos a partir da assinatura do contrato", leia-se: "Término do Arrendamento: 31/10/2033"
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
815.539/1987-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE JOINVILLE - DETRANS- DOU de 14/07/2025 - Relação nº 161/2025
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 18/07/2025, p. 64