Processo minerário

815.562/1997

22 publicações no Diário Oficial da União entre 30/07/2010 e 18/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

30/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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11/11/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 11/11/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/02/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 21/02/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 09/08/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 28/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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16/11/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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12/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 12/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/08/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 14/08/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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08/04/2016 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/04/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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04/11/2019 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/11/2019
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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18/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/06/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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05/07/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.029, DE 2 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 05/07/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/10/2021 Seção 1

DESPACHO SSM-ANP Nº 1.182, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 19/10/2021
- Concessão de Lavra
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08/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 08/09/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Registro de Licença
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06/10/2022 Seção 1

RESOLUÇÃO ANM Nº 115, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 06/10/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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31/10/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.545, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 31/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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26/02/2025 Seção 1

Página do DOU de 26/02/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/07/2025 Seção 1

ALVARÁ N°8399/2022 — página do DOU de 15/07/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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18/07/2025 Seção 1

Página do DOU de 18/07/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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