Processo minerário
815.562/1997
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Resumo
25 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/07/2010 e 18/07/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (3 atos). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 6.
- Seção 1
Relação nº 165/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Retificação de despacho (1389)
Publicado DOU de 15/07/2025, Relação n° Relação 162/2025, Seção I, pág. - Onde se lê: "Termino do arrendamento:10 anos a partir da assinatura do contrato", leia-se: "Término do Arrendamento: 31/10/2033"
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- Seção 1
Relação nº 162/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)
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- Seção 1
Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°6247/2025/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 263/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Retificação de despacho (1389)
Publicado DOU de 06/10/2022, Relação n° 75/2022, Seção I, pág. 191- Onde se lê: "...Témino do Arrendamento: 09/05/2019" Leia-se: "...Témino do Arrendamento: 09/05/2029"
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- Seção 1
Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)
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Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)
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- Seção 1
Página 61 do DOU de 08/09/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 61
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DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 98
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 54
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despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 233
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 114
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 148
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 64, DE 9 DE MAIO DE 2014
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 79 do DOU de 09/08/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79
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Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 125
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