Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 216/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 216/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
653.982/1997 — ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 216/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.850/2022-AMAZON NORTE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 189/2023 - Vencimento em 30/12/2027
850.286/2023-WENDERSON DA SILVA BAIERLE- Registro de Licença N° 765/2023 - Vencimento em 05/12/2028.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.850/2022-AMAZON NORTE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°27859/2025/DIOUT-PA/ANM
851.297/2023-FORT BRITAS LTDA-OF. N°28101/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.148/2023-MANOEL DA LUZ LOBO LIMA MATERIAIS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
653.910/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.982/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.983/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.984/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.993/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.994/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.995/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.996/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.997/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.006/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.007/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.008/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.009/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.019/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.020/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.021/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.022/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.023/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.024/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.025/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.026/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.027/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.028/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.058/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.059/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.060/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.061/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.062/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.066/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.071/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.072/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.073/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.317/2025-LUT ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.372/2025-MRDN MINERACAO REI DU NORTE LTDA-OF. N°28187/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2025, p. 65